Neoliberais, políticas sociais e a educação

Wander Luís Matias, Antonio Bosco de Lima

Resumo


As tendências governamentais seguem seus modelos e agregados a eles há também direcionamentos de suas políticas que prometem, à população, “direitos” que nem sempre são efetivados em sua plenitude. Mudanças são anunciadas como capazes de tornar o convívio social humano mais suportável, mais equânime, porém não passam de adequações, ou aliviamento da miséria. A educação, como outros setores, sofre também com as alterações promovidas nas políticas públicas. Os reflexos destas alterações chegam até grupos diferentes e cada um destes os assimila de formas particulares. Conceitos tais como o de participação, cidadania, igualdade se modificam dependendo de qual estratégia o governo assuma e os resultados são os mais variados possíveis. Discutimos neste texto alguns destes congregados surgidos com foco em um grupo específico: os surdos e sua educação.  


Palavras-chave


Políticas públicas. Políticas educacionais. Educação de Surdos.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (MARE). Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Aprovado pela Câmara da Reforma do Estado, em 21 de setembro de 1995. Brasília: presidência da República, 1995.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

BRASIL.Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução CNE/CEB nº. 02, de 11 de setembro de 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente no Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

DEMO, P. Santo Estado, maldito mercado: de certas esquerdas que são direitas. In: Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 20 nº. 2, p 451-476, maio/ago.2005

DIZEU, L. C. T. de B. e CAPORALI, Sueli A. A Língua de Sinais constituindo o surdo como sujeito. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 91, p. 583-597, Maio/Ago. 2005. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br

EDLER CARVALHO, R. Dez anos depois da declaração de salamanca. (S.d.). Disponível em http://pt.scribd.com/doc/151667941/Dez-Anos-Apos-Salamanca

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. David Harvey; tradução Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. – 4 ed. São Paulo : Edições Loyola, 2013.

GOHN, M. G. Educação, trabalho e lutas sociais. In: Frigotto, G.; Gentili, A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. 5 ed. – São Paulo: Cortez; [Buenos Aires, Argentina]: CLACSO, 2011.

MIRANDA, C. M. As políticas sociais no contexto neoliberal. In: LIMA, A. B.; FREITAS, D. N. T. (org.) Políticas sociais e educacionais: cenários e gestão. Uberlândia: EDUFU, 2013. pp.17 a 31.

PROGRAMA DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO E CIDADANIA, 2ª OFICINA: Problematizando os diferentes sentidos da qualidade na educação. Disponível em < http://www.novamerica.org.br/medh2/arquivos/texto_2oficina.pdf > acesso em 26 de março de 2014.

ROSENFIELD, D. L. O que é democracia. São Paulo: brasiliense, 2001.

SÁ, N. R. L. Cultura, poder e educação de surdos. São Paulo: Paulinas, 2006. – (Coleção Pedagogia e educação).

SANTOS, R. Q.; PINHEIRO, L. I. F. Política social compensatória ou emancipatória: A Contribuição de Programas Sociais para a autonomia dos Beneficiários. Disponível em acesso em 05 de janeiro de 2014.

SAVIANI, D. Escola e democracia. Edição Comemorativa. Campinas: Autores

Associados, 2008. (Coleção Educação Contemporânea). Versão digital disponível em , acesso em 15 de janeiro de 2014.

UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: Acesso em: 24 de março de 2014.

UNESCO. Declaração de Jomtien. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf> Acesso em 23 de março de 2014.

VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992. (Coleção polêmicas do nosso tempo); v.49




DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-622020151218p.19-31

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

 

Esta obra está licenciado com uma Licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

 

ISSN:2446-6220

Indexadores/Indexing

 SEER - Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas *Google Acadêmico * Worldcat - Laplage em Revista * Diadorim * DOAJLatindex *Journal TOCS  *Livre - Revistas de Acesso Livre *Sumarios.org  *Portal de Periódicos CAPES/MEC *Open Academic Journal Index - OAJI *BASE - Bielefeld Academic Research Engine *Portal de Periódicos da UFSCAR *REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico) *MIAR- Information Matrix for the Analysis of Journals *Catálogo Colectivo do Reino Unido (COPAC) *ZDB - Catálogo Coletivo (Alemanha) *SHERPA ROMEO - Open Acess to research *Ulrichweb Global Serials Directory *RCAAP -Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal *ERIH PLUS - European Reference Index for the Humanities and the Social Sciences *ROAD - Directory of Open Acess Schorlay Resources *ISSN - International Standard Serial Number  (international Centre) - CLASE - Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades - Clarivate Analytics (WEB OF SCIENCE)- Edubase (SBU/UNICAMP) - IRESIE - REDALYC