Da conceção à implosão da nova política de educação e formação de adultos (EFA) em Portugal (1996-2016): e agora tudo o vento levou?

Rosanna Barros

Resumo


O foco desta análise é a defesa do direito (inalienável) dos adultos à educação, o que implica admitir o Estado, nas suas várias reconfigurações hodiernas, como ator político principal no dever de zelar pela garantia e efetivação deste direito, numa ótica de justiça social que ultrapassa e torna dilemática a ótica de justiça de mercado. Com esta matriz de fundo revisitam-se as medidas de política pública responsáveis por viragens-chave ocorridas desde o período do relançamento político da educação de adultos em Portugal... Por fim, tecem-se breves reflexões sobre o momento político atual em que dados internacionais apontam agora Portugal como o último país da União Europeia quanto à Educação ao Longo da Vida dos adultos pouco escolarizados e posicionamo-nos contra a implosão em curso da, ainda recente, política de Educação e Formação de Adultos portuguesa.


Palavras-chave


Políticas Públicas. Educação e formação de adultos. Perspetivas e agenda educacional.

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Referências


AMBRÓSIO, T. A construção Social de Consensos na área da Educação – Ontem, Hoje e Amanhã. A Evolução das Práticas Sociais e dos Modelos de Decisão Política. In António Teodoro (coord.). Pacto Educativo – Aspirações e Controvérsias. Lisboa: Texto Editora, p. 25-32, 1996.

ANEFA. Plano de atividades 2001. Lisboa: ANEFA, 2001b.

ANEFA. Relatório de atividades 2000. Lisboa: ANEFA, 2001c.

ANEFA. Concurso nacional S@ber+: projetos premiados 1999 (Vol. I). Lisboa: ANEFA, 2001d.

ANEFA. Plano de atividades 2002. Lisboa: ANEFA, 2002b.

ANEFA. Principais indicadores de realização. Lisboa: ANEFA, 2002c.

ANEFA. Cursos de educação e formação de adultos – o modelo de intervenção (B2A). Lisboa: ANEFA. 2002e.

ANEFA. Relatório nacional – cursos de educação e formação de adultos “em observação” 2000/2001. Lisboa: ANEFA, 2002f.

ANQ. Linhas orientadoras para o futuro da iniciativa novas oportunidades. Lisboa: Agência Nacional para a Qualificação, 2011.

ARENDT, H. The origins of totalitarism. New York: Harcourt Brace Jovanovich, 1968.

BARBOSA, F. A Educação de adultos – uma visão crítica. Porto: Estratégias Criativas, 2004.

BARROS, R. A Educação Formal, a Educação Não Formal e a Educação Informal: Sínteses e Antíteses da Evolução da Ideia de Educação para o Sucesso pensada a partir da ótica da Educação de Adultos. In Jesus Maria Sousa (org.). Atas do IX Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE) – Educação para o Sucesso: Políticas e Atores. Funchal: Universidade da Madeira. CD-ROM, 2008.

BARROS, R. Subsídios para a Construção de um Racional Teórico para Investigar os (Novos) Modos de Governação e Regulação das Políticas Educativas no Sector da Educação de Adultos em Portugal. In Henrique Ferreira, Sofia Bergano, Graça Santos e Carla Lima (org.). Atas do X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE) – Investigar, Avaliar, Descentralizar. Bragança: Instituto Politécnico de Bragança. CD-ROM, 2009a.

BARROS, R. Políticas para a educação de adultos em Portugal – A Governação Pluriescalar da «Nova Educação e Formação de Adultos» (1996-2006). Volume I e II. Braga: Universidade do Minho. [Tese de Doutoramento, não publicada], 2009b.

BARROS, R. Genealogia dos Conceitos em educação de adultos: da educação permanente à aprendizagem ao longo da vida – um estudo sobre os fundamentos político-pedagógicos da prática educacional. Lisboa: Chiado Editora, 2011a.

BARROS, R. A Criação do reconhecimento de adquiridos experienciais (RVCC) em Portugal - uma etnografia crítica em educação de adultos. Lisboa: Chiado Editora, 2011b.

BARROS, R. From Lifelong Education to Lifelong Learning: Discussion of some effects of today’s neoliberal policies. RELA - European Journal for Research on the Education and Learning of Adults, Vol.3, No.2, p.119-134, 2012.

BARROS, R. As Políticas educativas para o sector da educação de adultos em portugal: as novas instituições e processos educativos emergentes entre 1996-2006. Lisboa: Chiado Editora, 2013a.

BARROS, R. The Portuguese case of RPL new practices and new adult educators - some tensions and ambivalences in the framework of new public policies. IJLE - International Journal of Lifelong Education - Special issue title: Researching recognition of prior learning around the globe, Vol. 32, Iss.4, p. 430-446, 2013b.

BARROS, R. A Agência Nacional para a Educação e Formação de Adultos (ANEFA) - um marco na europeização da agenda pública do sector, Revista Portuguesa de Educação, 26 (1), p. 59-86, 2013c.

BARROS, R. The Portuguese Recognition of Prior Learning (RPL) policy agenda – examining a volatile panacea by means of ethno-phenomenological interpretations, Encyclopaideia, Journal of Phenomenology and Education, XVIII (40), p. 53-68, 2014a.

BARROS, R. Interrogating the social purpose of recent RPL policy in Portugal – challenges and debates. In Proceedings Book – Local Change, Social Actions and Adult Learning: Challenges and Responses of the 2014 Seminar of the ESREA Research Network “between Global and Local: Adult Learning and Development”. Lisboa: Universidade de Lisboa. CD_ROM, 2014b, p. 22-35.

BARROS, R. Interdisciplinaridade e mediação intercultural - Knowles, Freire e Apostel revisitados, OMNIA - Revista Interdisciplinar de Ciências e Artes, Nº 2, p. 13-22, 2015.

BARROS, R.; TAVARES, N. Adult Educators in Portugal: which role have they been playing? In Proceedings Book – Positioning and Conceptualizing Adult Education and Learning within Local Development of the 2011 Seminar of the ESREA Research Network “between Global and Local: Adult Learning and Development”. Istanbul: Bogaziçi University, 2011, p. 342-347.

BARROS, R.; BELANDO-MONTORO, M. Europeização das Políticas de Educação de Adultos: Reflexões Teóricas a partir dos Casos de Espanha e Portugal, Education Policy Analysis Archives, Vol. 21, No. 71, p. 1-28, 2013.

BENAVENTE, A. Do outro lado da escola. Lisboa: Editorial Teorema, 1991.

BENAVENTE, A.; PEIXOTO, P. Menos estado social, uma escola mais desigual. Lisboa: Observatório de Políticas de Educação e Formação/UC-ULHT, 2015.

BENAVENTE, A.; ROSA, A.; COSTA, A. F.; ÁVILA, P. A Literacia em Portugal – resultados de uma pesquisa extensiva e monográfica. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/Conselho Nacional de Educação, 1995.

BENGTSSON, J. Recurrent Education. In Colin J. Titmus (ed.). Lifelong education for adults – an international handbook. England: Pergamon, 1989, p. 43-51.

CANÁRIO, R. Educação de adultos – um campo e uma problemática. Lisboa: Educa-Formação/ANEFA, 2000.

CANÁRIO, R. Posfácio. In Relatório Nacional – Cursos de Educação e Formação de Adultos “Em Observação” 2000/2001. Lisboa: ANEFA, 2002, p. 49-53.

CARNEIRO, R. (org). Accreditation of Prior Learning as a Lever for Lifelong Learning - Lessons learnt from the New Opportunities Initiative, Portugal. Braga: UNESCO/MENON Network/CEPCEP – Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa Universidade Católica Portuguesa, 2011.

CARTA MAGNA SOBRE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA. (Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao longo da Vida. Lisboa: Ministério da Educação/Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1998.

CAVACO, C., LAFONT, P.; PARIAT. M. Policies of adult education in Portugal and France: the European Agenda of validation of non-formal and informal learning, Journal of International Journal of Lifelong Education, Volume 33, Issue 3, p. 343-361, 2014.

COMISSÃO EUROPEIA. Livro branco sobre a educação e formação – ensinar e aprender, rumo à sociedade cognitiva. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995.

COMISSÃO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI. Educação – Um tesouro a descobrir – relatório para a unesco (org. de Jacques Delors). Porto: Edições ASA, 1996.

CNE. Educação de Adultos. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar. (Parecer nº 2/90, redigido por Maria Teresa Ambrósio). In CNE, Pareceres e recomendações. Lisboa: Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação, 1990.

CNE. Estado da Educação 2011 – a Qualificação dos Portugueses. Lisboa: Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação, 2011.

CORTEZÃO, L. Escola, sociedade. Que relação? Porto: Edições Afrontamento, 2000.

DALE, R. A Globalização e a Reavaliação da Governação Educacional. Um Caso de Ectopia Sociológica. In António Teodoro e Carlos Alberto Torres (org.). Educação crítica e utopia. perspetivas para o século XXI. Porto: Edições Afrontamento, 2005, p. 53-69.

DEB. Recomendações – Para um Conjunto Articulado de Apostas do Ministério da Educação na Qualidade e Inovação em Educação de Adultos (estudo coordenado por Luís Areal Rothes). Lisboa: Ministério da Educação/Departamento da Educação Básica (policopiado), 1997.

DGFV. O Impacto do reconhecimento e certificação de competências adquiridas ao longo da vida – uma mais valia para uma vida com mais valor. Lisboa: Direção Geral de Formação Vocacional/Ministério da Educação/CIDEC, 2004.

ESTEVES, M. J. O Retorno à Escola: Uma Segunda Oportunidade? – Trajetórias Sociais e Escolares dos Jovens e Adultos que Frequentam os Cursos do Ensino Recorrente de Adultos. Inovação, 9 (3), p. 219-240, 1996.

GUIMARÃES, P. A Educação de Adultos no séc. XXI: Desafios Contemporâneos em Prospectiva. Policopiado (trabalho apresentado no Encontro Internacional Escola d’Estiu’08 – una educació per als homes í dones del s.XXI. Barcelona), 2008.

GUIMARÃES, P. Educadores de Adultos em Portugal: políticas fragmentadas, identidades em mudança, Ensaio – Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 69, p. 775-794, 2010.

GUIMARÃES, P. & BARROS, R. A nova política pública de educação e formação de adultos em Portugal. Os educadores de adultos numa encruzilhada? Revista Educação & Sociedade, 131, p. 391-406, 2015.

INE. Censos 1991 – Resultados definitivos. Portugal. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 1993.

INE. Censos 2001 – Resultados definitivos de Portugal. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2002.

INO. Iniciativa novas oportunidades. 2005. Disponível em: http://www.novasoportunidades.gov.pt/ np4/9.html. Acesso em 10/07/2014.

LAZARUS, R. Second Satge Adult Literacy. In Colin J. Titmus (ed.). Lifelong education for adults – an international handbook. England: Pergamon, 1989, p. 89-93.

LEIBFRIED, S. & PIERSON, P. European Social Policy: Between fragmentation and integration. Washington: The Brookings Institution, 1995.

LIMA, L. C. Políticas Educativas, Novas (e Velhas) Oportunidades. In A educação na viragem do século XX – Atas das I Jornadas de Educação. Braga: Núcleo de Estudantes de Educação da Universidade do Minho, 1998.

LIMA, L. C. organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez Editora, 2000.

LIMA, L. C. A Educação de Adultos em Portugal (1974-2004): Entre as Lógicas da Educação Popular e da Gestão de Recursos Humanos. In Rui Canário e Belmiro Cabrito (org.). Educação e Formação de Adultos – Mutações e Convergências. Lisboa: EDUCA-Formação, 2005, p. 31-60.

LIMA, L. C. Políticas de educação permanente: qualificacionismo adaptativo ou educação de adultos?, Sensus 7, vol. IV, 1, p. 105-121, 2014.

LIMA, L. C.; Afonso, A. J. & Estêvão, C. V. Agência Nacional de Educação de Adultos – Estudo para a construção de um modelo institucional. Braga: Unidade de Educação de Adultos/Universidade do Minho, 1999.

LIZ, C.; MACHADO, M.; BURNAY, E. Iniciativa novas oportunidades primeiros estudos da avaliação externa - perceções sobre a iniciativa novas oportunidades – Caderno Temático 2. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2009.

LOUREIRO, A.; CARIA, T. H. To learn and to construct knowledge in the context of work with adult education: A Portuguese case study. International Journal of Lifelong Education, 32(2), p. 149-164, 2013.

LOUREIRO, A.; CRISTÓVÃO, A. The official knowledge and adult education agents: An ethnographic study of the adult education team of a local development-oriented non-governmental organisation in the North of Portugal. Adult Education Quarterly, 60(5), p. 419-437, 2010.

LOUREIRO, A., VILHENA-SOARES, M. & SILVA, H. O papel supervisor dos mediadores dos cursos de educação e formação de adultos: entre o discurso e a prática. Magis, Revista Internacional de Investigación en Educación, 8(16), p. 33-50, 2015.

MARQUES, M. Finding and Tracing the effects of governance processes in the New Opportunities Initiative: an outline. International Journal of Lifelong Education, 33(3), p. 290-308, 2014.

MELO, A. Uma Nova Vontade Política de Relançar a Educação e Formação de Adultos? In António Teodoro (org.). Educar, Promover, Emancipar – os contributos de Paulo Freire e Rui Grácio para uma Pedagogia Emancipatória. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2001, p. 101-120.

MELO, A. A Minha Leitura de Educação como Prática da Liberdade. Educação, Sociedade e Culturas, 23, p. 215-219, 2005.

MELO, A. A Educação e Formação ao Longo da Vida como Via para a Inclusão: Assimilação ou Autonomia? (policopiado), 2007.

MELO, A.; QUEIRÓS, A. M.; SANTOS SILVA, A.; SALGADO, L.; ROTHES, L.; RIBEIRO, M. Uma Aposta Educativa na Participação de Todos – Documento de Estratégia para o Desenvolvimento da Educação de Adultos. Lisboa: Ministério da Educação, 1998.

MELO, A.; MATOS, L.; SILVA, O. S. S@ber +: Programa para o Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos, 1999-2006. Lisboa: ANEFA/GMEFA, 2001.

MELO, A.; LIMA, L. C.; ALMEIDA, M. Novas Políticas de Educação e Formação de Adultos - O Contexto Internacional e a Situação Portuguesa. Lisboa: Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, 2002.

MILANA, M. Debating global polity, policy crossing, and adult education, Comparative Education Review, 59, 3, p. 498-522, 2015.

MILANA, M.; HOLFORD, J. Adult Education Policy and the European Union – theoretical and methodological perspectives. Rotterdam: Sense Publishers, 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Documento Orientador da Reforma do Ensino Secundário Recorrente. Lisboa: Ministério da Educação, 2003.

MONIZ, A. B.; KOVÁCS, I. Sociedade da Informação e Emprego. Lisboa: Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional/ Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 2001.

PACTO EDUCATIVO PARA O FUTURO. In António Teodoro (coord.). Pacto Educativo – Aspirações e Controvérsias. Lisboa: Texto Editora, 1996, p. 90-96.

PINTO, J.; MATOS, L.; ROTHES, L. Ensino Recorrente: Relatório de Avaliação. Lisboa: Ministério da Educação, 1998.

PIRES, A. L. Formação de Adultos: Políticas e Práticas. Sísifo – Revista de Ciências da Educação, 2007. Disponível em http://sisifo.fpce.ul.pt. Acesso em 05/12/2007.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO. PNE 2000-2005. Lisboa: Conselho Permanente da Concertação Social, 1999.

PROGRAMA ELEITORAL DE GOVERNO DO PS E DA NOVA MAIORIA – Eleições Legislativas. Lisboa: Partido Socialista, 1995.

PROGRAMA DO XIII GOVERNO CONSTITUCIONAL – Apresentação e Debate. Lisboa: Assembleia da República/Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, 1996.

SALGADO, L. (org.). O aumento das competências educativas das famílias um efeito dos Centros Novas Oportunidades. Lisboa: ANQ, 2011.

SANTOS SILVA, A. Por uma política de ideias em educação. Porto Edições ASA, 2002.

RODRIGUES, C.; NÓVOA, A. Prefácio. In Rui Canário e Belmiro Cabrito (org.). Educação e formação de adultos – mutações e convergências. Lisboa: EDUCA-Formação, 2005, p. 7-14.

ROTHES, L. A.; SILVA, O. S.; GUIMARÃES, P.; SANCHO, A. V.; ROCHA, M. A. T. Para uma Caracterização de Formas de Organização e de Dispositivos Pedagógicos de Educação e Formação de Adultos. In Licínio C. Lima (Org.). Educação não escolar de adultos – iniciativas de educação e formação em contexto associativo. Braga: Universidade do Minho, 2006, p. 181-204.

RUBENSON, K. The Field of Adult Education: An Overview. In K. Rubenson (Ed.), Adult Learning and Education. Amsterdam: Elsevier, 2011, p. 3 – 13.

TEIXEIRA, M. M. Participação: Um Objetivo Estratégico. In António Teodoro (coord.). Pacto educativo – aspirações e controvérsias. Lisboa: Texto Editora, 1996, p. 33-44.

TRIGO, M. M. O Presente e o Futuro da Educação de Adultos em Portugal. Revista Portuguesa de Pedagogia (35), 1, p. 101-114, 2001.

TRIGO, M. M. Balanço de Um Ano de Atividade. In Isabel Melo e Silva, José Alberto Leitão e Maria Márcia Trigo (org.). Educação e Formação de Adultos – Fator de Desenvolvimento, Inovação e Competitividade. Lisboa: ANEFA, 2002, p. 115-119.




DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201621120p.63-86

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