A utilidade da educação de adultos: a aprendizagem ao longo da vida na União Europeia e a política pública de educação e formação de adultos em Portugal

Paula Guimarães

Resumo


Neste artigo, procura-se discutir sentidos dominantes nos últimos anos nas políticas públicas de educação de adultos em Portugal. Para tal, num primeiro momento, esclarece-se as finalidades contidas nas orientações da União Europeia para a aprendizagem ao longo da vida. Num segundo, abordam-se as reinterpretações efetuadas nas políticas públicas nacionais de educação de adultos nas últimas duas décadas. Conclui-se destacando a influência da União Europeia nos discursos políticos portugueses, bem como a progressiva importância atribuída ao carácter utilitário da educação de adultos relativamente ao desenvolvimento económico e à gestão de recursos humanos, enquanto se registam cada vez menos sentidos humanistas e de educação crítica. 


Palavras-chave


Política pública de educação de adultos. União Europeia. Portugal. Aprendizagem ao longo da vida.

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação educacional. Para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Braga: Universidade do Minho/Instituto de Educação e Psicologia/Centro de Estudos em Educação e Psicologia, 1998.

ALONSO, L.; MAGALHÃES, J.; IMAGINÁRIO, L.; BARROS, G.; CASTRO, J. M.; OSÓRIO, A.; SEQUEIRA, F. Educação e formação de adultos. Referencial de competências-chave. Lisboa: ANEFA/Ministério do Trabalho e da Solidariedade/Ministério da Educação, 2000.

ANQ (AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO). Linhas orientadoras para o futuro da iniciativa novas oportunidades. Lisboa: Agência Nacional para a Qualificação, 2011.

ANTUNES, F. A nova ordem educacional. Espaço europeu de educação e aprendizagem ao longo da vida. Coimbra: Almedina, 2008.

BARROS, R. Políticas para a educação de adultos em Portugal – a governação pluriescalar na “nova educação e formação de adultos”, vol. I. Braga: Instituto de Educação e Psicologia/Universidade do Minho, 2009.

BENAVENTE, A., COORD.; ROSA, A.; COSTA, A. F.; ÁVILA, P. A literacia em Portugal. Resultados de uma pesquisa extensiva e monográfica. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.

BORG, C. MAYO, P. The EU Memorandum on lifelong learning. Old wines in new bottles? Globalisation, Societies and Education, vol. 3, nr. 2, pp. 203-225, 2005.

CANÁRIO, R. Educação de adultos. Um campo, uma problemática. Lisboa: EDUCA, 1999.

CNE (CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO). A qualificação dos portugueses. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2011.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Memorando sobre aprendizagem ao longo da vida. Bruxelas: Comissão das Comunidades Europeias, 2000.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Educação e formação de adultos: nunca é tarde para aprender. Comunicação da Comissão ao Conselho, de 23 de Outubro de 2006, relativa à educação de adultos (COM/2006/614). Disponível em: http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/lifelong_learning. Acessado em 1/12/2015.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Plano de acção para a educação e formação de adultos: nunca é tarde para aprender. Comunicação da Comissão, de 27 de Setembro de 2007 (COM/2007/558) Disponível em: http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/lifelong_learning. Acessado em 1/12/2015.

COMISSÃO EUROPEIA. Estratégia Europa 2020. Estratégia para um crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (COM/2010/2020 final). Bruxelas: Comissão Europeia, 2010.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Conclusões do Conselho, de 12 de Maio de 2009, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) [Jornal Oficial C 119 de 28.5.2009], 2009.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Conselho sobre uma agenda renovada no domínio da educação de adultos (2011/C 372/01), 2011. Disponível em: http://www.igfse.pt/upload/docs/2012/Resolução%20nº%202011-C%20372-01.pdf. Acessado em: 1/12/2015.

CONSELHO EUROPEU DE LISBOA. Estratégia de Lisboa, 2000. Disponível em: http://ue.eu.int, consultado a 6/06/2009. Acessado em: 1/12/2015.

EUROPEAN COMMISSION. Education & Training 2010. The success of the Lisbon strategy hinges on urgent reforms (14358/03 EDUC 168 – COM(2003) 685 final). Brussels: Official Publication of the Council of the European Union, 2004.

EUROSTAT (2015). Lifelong learning. Disponível em: http://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tsdsc440&plugin=1. Acessado em: 4/12/2015.

FIELD, J. Lifelong education. International Journal of Lifelong Learning, 20:1-2, pp. 3-15. 2001.

FIELD, J. Lifelong learning and the educational order. Stoke on Trent: Trentham Books, 2006.

GRAVANI, M. & ZARIFIS, G. (Eds.). Challenging the ‘European area of lifelong learning’. A critical response. Dordrecht: Springer, 2014.

GUIMARÃES, P.; ANTUNES, F. An inconsistent policy: lifelong learning and adult education policy towards a competitive advantage. In: GRAVANI, M.; ZARIFIS, G. (Eds.). Challenging the ‘European area of lifelong learning’. A critical response. Dordrecht: Springer, 2014, pp. 75-86.

HAKE, B. J. Fragility of the ‘employability agenda’ flexibility life courses and the reconfiguration of lifelong learning in the Netherlands. In: BRON, A., KURANTOWICZ, E., SALLING OLESEN, H.; WEST, L. (Eds.), ‘Old’ and ‘new’ worlds of adult learning. Wroclaw: Wydawnictwo Naukowe, 2005, pp. 234-253.

INE (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA). Inquérito à educação e formação de adultos. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2007.

INE (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA). Inquérito à educação e formação de adultos. Aprendizagem ao longo da vida. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2011.

INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES. Novas Oportunidades, 2005 Disponível em: http://www.novasoportunidades.gov.pt/np4/9.html. Acessado em: 21/02/2008.

LEE, M.; FRIEDRICH, T. Continuously reaffirmed, subtly accommodated, obviously missing and fallaciously critiqued: ideologies. In: UNESCO’s lifelong learning policy. International Journal of Lifelong Learning, 30:2, pp. 151-169, 2011.

LEE, M., THAYER, T.; MADYUN, N. The evolution of the European Union’s lifelong learning policies: an institutional learning perspective. Comparative Education, 44:4, pp. 445-463, 2008.

LIMA, L. C.; GUIMARÃES, P. European strategies in lifelong learning. A critical introduction. Opladen & Farmington Hills, MI: Barbara Budrich Publishers, 2011.

LIMA, L.C. A Educação de Adultos em Portugal (1974-2004). In: Canário, R.; Cabrito, B. (Orgs.). Educação e formação de adultos. Mutações e convergências. Lisboa: Educa, 2005, pp. 31-60.

MEDINA, T. Experiência e memórias de trabalhadores do Porto. A dimensão educativa dos movimentos de trabalhadores e das lutas sociais. Porto: Universidade do Porto/Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, 2008.

MELO, A.; BENAVENTE, A. Educação popular em Portugal (1974-1976). Lisboa: Livros Horizonte, 1978.

MELO, A. The absence of an adult education policy as a form of social control and some processes of resistance. In: Lima, L. C.; Guimarães, P. (Edts.). Perspectives on adult education in Portugal. Braga: Universidade do Minho/Unidade de Educação de Adultos, 2004, pp. 39-63.

MELO, A. (COORD.); MATOS, L.; SILVA, O. S. S@ber+. Programa para o desenvolvimento e expansão da educação de adultos (1999-2006). Lisboa: Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, 2001.

MELO, A.; LIMA L. C.; ALMEIDA, M. Novas políticas de educação e formação de adultos. O Contexto internacional e a situação portuguesa. Lisboa: ANEFA, 2002.

MELO, A.; QUEIRÓS, A. M.; SILVA, A. S.; ROTHES, L. A.; RIBEIRO, M. Uma aposta educativa na participação de todos. Documento de estratégia para o desenvolvimento da educação de adultos. Lisboa: Ministério da Educação, 1998.

MORGAN-KLEIN, B. & OSBORNE, M. The concepts and practices of lifelong learning. Londres: Routledge, 2007.

NÓVOA, A. The blindness of Europe: new fabrications in the European educational space. Sysiphus, Journal of Education, vol. 1, issue 1, p. 104-123, 2013.

OLSSEN, M. Neoliberalism, globalisation, democracy: challenges for education. Globalisation. Societies and Education, vol. 2, nr. 4, 2004, p. 231-275.

RASMUSSEN, P. Adult learning policy in the European Commission. In: Millana, M.; Holford, J. (Eds.). Adult education policy and the European Union. Theoretical and methodological perspectives. Rotterdam: Sense Publishers, 2014, p. 17-34.

SILVA, A. S.; ROTHES, L. A. (1998). Educação de adultos. In: AAVV, A evolução do sistema educativo e o PRODEP. Estudos temáticos III. Lisboa: Departemento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação, 1998, p. 17-103.

SPOLAR, V. A. M.; HOLFORD, J. Adult learning: from the margins to the mainstream. In MILLANA, M.; HOLFORD, J. (Eds.), Adult education policy and the European Union. Theoretical and methodological perspectives. Rotterdam: Sense Publishers, 2014, p. 35-50.

TEODORO, A. Globalização e educação. Políticas educacionais e novos modos de governação. Porto: Edições Afrontamento, 2003.

UIL (UNESCO INSTITUTE OF LIFELONG LEARNING). 2nd global report on adult learning and education. Rethinking literacy. Hamburgo: UNESCO ILL, 2009.

Outros documentos obtidos online

PORTUGAL. Programa do XIII governo constitucional, 1995 Disponível em: http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid={52DABCE1-604E-40DE-9615-7C92A1C34842}. Acessado em:11/08/2005.

PORTUGAL. Programa do XIV governo constitucional, 1999. Disponível em: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC14. Acessado em: a 1/10/2009.

PORTUGAL. Programa do XV governo constitucional, 2002 Disponível em: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC15. Acessado em: a 1/10/2009.

PORTUGAL. Programa do XVI governo constitucional, 2005. Disponível em: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC16. Acessado em: a 1/10/2009.

PORTUGAL. Programa do XVII governo constitucional, 2009. Disponível em: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC17. Acessado em: a 1/10/2009.




DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201621118p.36-50

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

 

Esta obra está licenciado com uma Licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

 

ISSN:2446-6220

Indexadores/Indexing

 SEER - Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas *Google Acadêmico * Worldcat - Laplage em Revista * Diadorim * DOAJLatindex *Journal TOCS  *Livre - Revistas de Acesso Livre *Sumarios.org  *Portal de Periódicos CAPES/MEC *Open Academic Journal Index - OAJI *BASE - Bielefeld Academic Research Engine *Portal de Periódicos da UFSCAR *REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico) *MIAR- Information Matrix for the Analysis of Journals *Catálogo Colectivo do Reino Unido (COPAC) *ZDB - Catálogo Coletivo (Alemanha) *SHERPA ROMEO - Open Acess to research *Ulrichweb Global Serials Directory *RCAAP -Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal *ERIH PLUS - European Reference Index for the Humanities and the Social Sciences *ROAD - Directory of Open Acess Schorlay Resources *ISSN - International Standard Serial Number  (international Centre) - CLASE - Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades - Clarivate Analytics - Edubase (SBU/UNICAMP) - IRESIE - Redalyc